CNJ assina convênio com a Bahia

Casa de Prostituição.

O crime do art. 229 do Código Penal

Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço

na Bahia, considerando a primeira e a segunda instâncias, seria menos onerosa do que em Pernambuco

BB pagará pensão mensal a gerente incapacitado para o trabalho depois de sequestro na porta de casa

Segundo a relatora, a incapacidade apenas temporária para o exercício de suas funções exige a fixação mensal do pensionamento.

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

A decisão foi proferida em tutela de urgência na qual o Ministério Público Federal requereu a reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final estipulado pelo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) venceu em 6 de janeiro de 2021.

Dono de lotérica na Bahia é condenado por assédio sexual

A Turma restabeleceu decisão de primeiro grau e fixou o valor da indenização por dano moral em R$ 30 mil

O Direito e a Educação em Salvador - Bahia

Desde os primórdios da humanidade o homem relacionava ? se entre si para angariar novas manifestações culturais através da adesão de território de outras tribos.

Recurso de revista do sindicato dos bancários da Bahia.

Participação nos lucros. Alteração estatutária. Redução de percentual.

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Queda de helicóptero na Bahia: Justiça deve arquivar processo

No acidente, em 2011, morreu a namorada de um dos filhos de Sérgio Cabral e familiares de Cavendish

Governador da Bahia contesta resolução do CNJ sobre precatórios

Governador pede a concessão de medida liminar para suspender a eficácia dos dispositivos sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário

Casas Bahia é condenada a indenizar cliente por negativação indevida

As Casas Bahia terão que desembolsar a quantia de três mil reais para ressarcir uma consumidora

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia